23/10/2013 - Administração
Dia do Servidor Público será ponto facultativo

Prefeito decreta ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor

foto/divulgação: SMA

Ponto Facultativo

Conforme o decreto 12.235, assinado pelo prefeito Cesar Souza Junior, a próxima segunda-feira (28) será ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público. Não haverá expediente, a não ser nos setores de órgãos cujas atividades constituam serviços essenciais à comunidade

 

O dia do servidor público é celebrado em repartições governamentais de todo o Brasil. Foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

 

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.


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